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Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares
A Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARES
Este evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauração
Ações de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"
Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
O STEE está de parabéns
53.º Aniversário
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"
A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura dinamiza o 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" que acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
| 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"
O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"
O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da Igreja
Promoção válida de 18 a 25 de outubro.
A Nova Roda dos Alimentos
A Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021
Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
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